Wolverine Europe B.V. - Termos de Venda
Status: 28.02.2021
Introdução
Estes termos e condições de venda ("Termos e Condições de Venda") constituem os termos e condições em que a Wolverine Europe B.V., registada no Os Países Baixos sob o número comercial 34125356, Flemingstraat 5 A, 1704SL Heerhugowaard, the Netherlands (Os Países Baixos) ("Wolverine" ou "nós/nosso") oferece-lhe produtos através do site https://www.saucony.com/PT/en_PT/home (o "Site"). Nosso número de IVA é NL808486123B01.
Agradecemos seu interesse em nossos produtos e serviços e por visitar nosso Site.
Acordo
Compra de Produtos
Além dos Termos de Uso, a compra dos produtos que lhe oferecemos através do nosso Site ("Produtos") está sujeita a estes Termos de Venda. Leia os Termos de Venda com atenção antes de fazer um pedido de Produtos neste Site, uma vez que ao fazer um pedido de qualquer um de nossos produtos, concorda em estar vinculado aos Termos de Venda. Na seção “Check-out” do site deverá clicar no botão “Confirmar Encomenda e Proceder com o Pagamento” para confirmar seu pedido connosco (“Pedido”) e para confirmar que aceita estes Termos de Venda. Caso não aceite estes Termos e condições de Venda e não clicar no botão “Confirmar Encomenda e Proceder com o Pagamento”, não poderá fazer pedido de quaisquer Produtos através deste Site.
Recomendamos que imprima estes Termos de Venda para referência futura.
Termos de Venda
NOTHING IN THESE TERMS OF SALE AFFECTS YOUR STATUTORY RIGHTS.
1. Fornecimento de Produtos através deste Site
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1.1 Só aceitamos pedidos para entrega em Portugal. Quaisquer limitações relativas à entrega devem ser fornecidas durante o processo de compra, antes que o pedido seja feito.
1.2 Este Site foi criado para vender Produtos apenas para consumidores finais. Reservamo-nos o direito de não aceitar pedidos, incluindo pedidos que consideramos fraudulentos e pedidos de clientes que temos razões para crer que pretendem revender e/ou exportar comercialmente o(s) Produto(s).
1.3 Ao fazer um pedido através deste Site, reconhece que:
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1.3.1 tem a capacidade legal necessária para celebrar contratos juridicamente vinculados;
1.3.2 tem pelo menos 18 anos de idade ou tem o consentimento de seu representante legal para celebrar um contrato connosco;
2. Aceitação do Pedido
2.1 Os Pedidos são feitos através do Site da seguinte forma:
2.1.1 Deve colocar o Produto que deseja comprar em seu carrinho de compras e proceder ao checkout
2.1.2 Se esta for sua primeira compra no Site, pode criar uma conta de usuário connosco e fazer o login; se já possui uma conta de usuário connosco, insira seus dados de login para aceder sua conta de usuário. Pode também continuar o processo de pedido como convidado, sem fazer login.
2.1.3 Será solicitado que insira seu endereço de entrega e detalhes de pagamento.
2.1.4 Depois de concluir a compilação de seu Pedido, poderá ver novamente todos os produtos que selecionou e o preço total incluindo todos os impostos e taxas e será solicitado que confirme se seu pedido está correto e se concorda com estes Termos de Venda. Se o seu Pedido não estiver correto, poderá aceder o seu Pedido novamente e corrigir quaisquer erros antes de finalmente confirmar o seu Pedido com um clique no botão "Confirmar Encomenda e Proceder com o Pagamento" e enviando-o de forma juridicamente vinculativa. É sua responsabilidade garantir que seu pedido esteja correto antes de o enviar para nós.
2.1.5 Depois de enviar seu Pedido para nós, processaremos os detalhes de pagamento que nos forneceu para receber o pagamento de seu Pedido e, em seguida, receberá um e-mail a confirmar seu pedido e a fornecer prazos estimados para entrega. Em seguida, verificaremos se podemos atender ao seu Pedido conforme solicitado e enviaremos um e-mail de confirmação. Todos os produtos são vendidos sujeitos a disponibilidade.
2.1.6 Deve verificar a exatidão deste e-mail de confirmação do Pedido e informar-nos imediatamente em caso de erros. Este e-mail não constitui uma aceitação do seu Pedido. Seu Pedido é aceite quando os produtos lhe são enviados, o que também constitui o contrato de compra entre vós e nós. Desde que tenhamos processado totalmente e recebido o pagamento pelo Produto, a propriedade e o título do Produto passarão para si no momento da entrega.
2.1.7 Para evitar dúvidas, gostaríamos de salientar que os Produtos de um Pedido cuja disponibilidade não confirmamos no e-mail de confirmação do Pedido não fazem parte do nosso contrato consigo.
2.2 Se houver qualquer problema com seu Pedido, um representante da Wolverine entrará em contato consigo.
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2.1.1 Deve colocar o Produto que deseja comprar em seu carrinho de compras e proceder ao checkout
2.1.2 Se esta for sua primeira compra no Site, pode criar uma conta de usuário connosco e fazer o login; se já possui uma conta de usuário connosco, insira seus dados de login para aceder sua conta de usuário. Pode também continuar o processo de pedido como convidado, sem fazer login.
2.1.3 Será solicitado que insira seu endereço de entrega e detalhes de pagamento.
2.1.4 Depois de concluir a compilação de seu Pedido, poderá ver novamente todos os produtos que selecionou e o preço total incluindo todos os impostos e taxas e será solicitado que confirme se seu pedido está correto e se concorda com estes Termos de Venda. Se o seu Pedido não estiver correto, poderá aceder o seu Pedido novamente e corrigir quaisquer erros antes de finalmente confirmar o seu Pedido com um clique no botão "Confirmar Encomenda e Proceder com o Pagamento" e enviando-o de forma juridicamente vinculativa. É sua responsabilidade garantir que seu pedido esteja correto antes de o enviar para nós.
2.1.5 Depois de enviar seu Pedido para nós, processaremos os detalhes de pagamento que nos forneceu para receber o pagamento de seu Pedido e, em seguida, receberá um e-mail a confirmar seu pedido e a fornecer prazos estimados para entrega. Em seguida, verificaremos se podemos atender ao seu Pedido conforme solicitado e enviaremos um e-mail de confirmação. Todos os produtos são vendidos sujeitos a disponibilidade.
2.1.6 Deve verificar a exatidão deste e-mail de confirmação do Pedido e informar-nos imediatamente em caso de erros. Este e-mail não constitui uma aceitação do seu Pedido. Seu Pedido é aceite quando os produtos lhe são enviados, o que também constitui o contrato de compra entre vós e nós. Desde que tenhamos processado totalmente e recebido o pagamento pelo Produto, a propriedade e o título do Produto passarão para si no momento da entrega.
2.1.7 Para evitar dúvidas, gostaríamos de salientar que os Produtos de um Pedido cuja disponibilidade não confirmamos no e-mail de confirmação do Pedido não fazem parte do nosso contrato consigo.
3. Preços e Pagamento
3.1 O preço de compra é devido imediatamente após a conclusão do contrato de compra. O pagamento de todos os Produtos deve ser feito por cartão de crédito ou débito. Aceitamos pagamentos com MasterCard e VISA e só confirmaremos o seu Pedido depois de termos recebido uma autorização de débito direto ou uma confirmação de validade e pagamento.
3.2 Para cartões de pagamento, todos os titulares de cartões de crédito e débito e titulares de bancos/ sociedades de financiamento imobiliário, respetivamente, estão sujeitos a uma verificação de validação e solicitação de aprovação. Se o emissor do seu cartão de pagamento ou nosso prestador de serviço independente responsável por verificar a validade dos cheques não aprovar o pagamento ou recusar-se a validar o mesmo por qualquer motivo, não seremos responsáveis por qualquer atraso na entrega ou não entrega dos Produtos que solicitou como resultado.
4. Disponibilidade e entrega
4.1 A entrega está restrita a Portugal. Pretendemos entregar os Produtos em moradas de Portugal até à data indicada no nosso e-mail de confirmação do pedido ou, se não for especificada uma data, no prazo de dez dias úteis (sujeito a um máximo de 30 dias úteis) a contar da data do nosso e-mail de confirmação do Pedido. Se a entrega não for possível dentro deste período, iremos notificá-lo com antecedência e fornecer-lhe um período de entrega alternativo ("Nova Data de Entrega"). Se não aceitar a nova data de entrega, seu pedido será cancelado e reembolsaremos seu pagamento.
4.2 Todas as entregas serão enviadas por correio registado ou courier. Ao receber os Produtos, pode ser necessária uma assinatura, portanto, certifique-se de escolher a morada de entrega correta. Deve manter sua nota de entrega e todas as embalagens e deve notificar nossa equipa de atendimento ao cliente imediatamente se faltar algum dos Produtos ou estiver danificado (para Produtos danificados na entrega, consulte a cláusula 6.3 abaixo).
5. Seu direito de rescisão
Se for um consumidor e comprou um ou mais produtos que são entregues numa remessa, aplica-se a seguinte política de rescisão:
Política de rescisão
Direito de rescisão
Tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias sem indicar o motivo.
O período de rescisão terminará após 14 dias a partir do dia em que o próprio cliente ou um terceiro designado por ele, que não seja o transportador, tomou posse das mercadorias.
Para exercer o direito de rescisão, deve informa-nos (Wolverine Europe BV, c/o Wolverine Europe Ltd, King's Place, 90 York Way, Londres N1 9AG, Reino Unido, e-mail: info@saucony.eu) de sua decisão de rescindir este contrato por uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Pode usar o modelo de formulário de rescisão em anexo, mas não é obrigatório.
Para cumprir o prazo de rescisão, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes de expirar o período de rescisão.
Efeitos da rescisão
Se rescindir este contrato, nós o reembolsaremos de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo mais económico de entrega padrão oferecido por nós), sem atrasos indevidos e em qualquer caso o mais tardar 14 dias a partir do dia em que fomos informados da sua decisão de rescindir o presente contrato. Realizaremos esse reembolso com o uso do mesmo meio de pagamento que foi usado para a transação inicial, a menos que tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em qualquer taxa como resultado de tal reembolso. Podemos recusar a reembolsar até que tenhamos recebido a mercadoria ou até que de sua parte tenha fornecido prova de que devolveu a mercadoria, o que ocorrer primeiro.
Deve devolver a mercadoria ou entregá-la a nós sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir do dia em que nos comunicar sua rescisão deste contrato. O prazo é cumprido se a mercadoria for devolvida antes de expirado o período de 14 dias. Terá de suportar os custos diretos da devolução da mercadoria se o preço da mercadoria a devolver não ultrapassar o montante de 40 euros. Sua responsabilidade limita-se a qualquer diminuição do valor da mercadoria resultante do manuseio que não seja o necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento da mercadoria.
Se for um consumidor e comprou vários produtos na loja online, que serão entregues em entregas parciais, aplica-se a seguinte política de rescisão:
Política de rescisão
Direito de rescisão
Cabe-lhe o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias sem indicar o motivo.
O período de rescisão irá expirar após 14 dias a partir do dia em que o próprio cliente ou um terceiro designado por ele, que não seja a transportadora, tomou posse do último bem.
Para exercer o direito de rescisão, deve informar-nos (Wolverine Europe BV, c/o Wolverine Europe Ltd, King's Place, 90 York Way, Londres N1 9AG, Reino Unido, e-mail: info@saucony.eu) de sua decisão de rescindir este contrato por uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Pode usar o modelo de formulário de retirada em anexo, mas não é obrigatório.
Para cumprir o prazo de rescisão, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes de expirar o período de rescisão.
Consequências da Rescisão
Se rescindir este contrato, nós o reembolsaremos de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo mais económico de entrega padrão oferecido por nós), sem atrasos indevidos e em qualquer caso o mais tardar 14 dias a partir do dia em que fomos informados da sua decisão de rescindir o presente contrato. Realizaremos esse reembolso com o uso do mesmo meio de pagamento que foi usado para a transação inicial, a menos que tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em qualquer taxa como resultado de tal reembolso. Podemos recusar a reembolsar até que tenhamos recebido a mercadoria ou até que de sua parte tenha fornecido prova de que devolveu a mercadoria, o que ocorrer primeiro.
Deve devolver a mercadoria ou entregá-la a nós sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir do dia em que nos comunicar sua rescisão deste contrato. O prazo é cumprido se a mercadoria for devolvida antes de expirado o período de 14 dias. Terá de suportar os custos diretos da devolução da mercadoria se o preço da mercadoria a devolver não ultrapassar o montante de 40 euros. Sua responsabilidade limita-se a qualquer diminuição do valor da mercadoria resultante do manuseio que não seja o necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento da mercadoria.
Para exercer o seu direito de rescisão, pode usar o seguinte modelo de formulário de rescisão, que não é obrigatório.
Modelo de formulário de Rescisão
(Se quiser rescindir o contrato, preencha este formulário e envie-o).
- Para
Wolverine Europe B.V.
c/o Wolverine Europe Ltd
King's Place
90 York Way
Londres
Cod poștal N1 9AG
Grã Bretanha
E-mail: info@saucony.eu:
- Eu/nós (*) por meio deste aviso que Eu/Nós (*) rescindimos meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*) / para a prestação do seguinte serviço (*)
- Pedido em (*) / recebido em (*)
- Nome do(s) consumidor (es)
- Endereço do (s) consumidor(es)
- Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for notificado em papel)
- - Data
(*) Apague como apropriado.
Política de rescisão
Direito de rescisão Tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias sem indicar o motivo. O período de rescisão terminará após 14 dias a partir do dia em que o próprio cliente ou um terceiro designado por ele, que não seja o transportador, tomou posse das mercadorias. Para exercer o direito de rescisão, deve informa-nos (Wolverine Europe BV, c/o Wolverine Europe Ltd, King's Place, 90 York Way, Londres N1 9AG, Reino Unido, e-mail: info@saucony.eu) de sua decisão de rescindir este contrato por uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Pode usar o modelo de formulário de rescisão em anexo, mas não é obrigatório. Para cumprir o prazo de rescisão, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes de expirar o período de rescisão.Efeitos da rescisão Se rescindir este contrato, nós o reembolsaremos de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo mais económico de entrega padrão oferecido por nós), sem atrasos indevidos e em qualquer caso o mais tardar 14 dias a partir do dia em que fomos informados da sua decisão de rescindir o presente contrato. Realizaremos esse reembolso com o uso do mesmo meio de pagamento que foi usado para a transação inicial, a menos que tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em qualquer taxa como resultado de tal reembolso. Podemos recusar a reembolsar até que tenhamos recebido a mercadoria ou até que de sua parte tenha fornecido prova de que devolveu a mercadoria, o que ocorrer primeiro. Deve devolver a mercadoria ou entregá-la a nós sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir do dia em que nos comunicar sua rescisão deste contrato. O prazo é cumprido se a mercadoria for devolvida antes de expirado o período de 14 dias. Terá de suportar os custos diretos da devolução da mercadoria se o preço da mercadoria a devolver não ultrapassar o montante de 40 euros. Sua responsabilidade limita-se a qualquer diminuição do valor da mercadoria resultante do manuseio que não seja o necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento da mercadoria. Se for um consumidor e comprou vários produtos na loja online, que serão entregues em entregas parciais, aplica-se a seguinte política de rescisão:
Política de rescisão
Direito de rescisãoCabe-lhe o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias sem indicar o motivo. O período de rescisão irá expirar após 14 dias a partir do dia em que o próprio cliente ou um terceiro designado por ele, que não seja a transportadora, tomou posse do último bem. Para exercer o direito de rescisão, deve informar-nos (Wolverine Europe BV, c/o Wolverine Europe Ltd, King's Place, 90 York Way, Londres N1 9AG, Reino Unido, e-mail: info@saucony.eu) de sua decisão de rescindir este contrato por uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Pode usar o modelo de formulário de retirada em anexo, mas não é obrigatório. Para cumprir o prazo de rescisão, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes de expirar o período de rescisão.
Consequências da Rescisão Se rescindir este contrato, nós o reembolsaremos de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo mais económico de entrega padrão oferecido por nós), sem atrasos indevidos e em qualquer caso o mais tardar 14 dias a partir do dia em que fomos informados da sua decisão de rescindir o presente contrato. Realizaremos esse reembolso com o uso do mesmo meio de pagamento que foi usado para a transação inicial, a menos que tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em qualquer taxa como resultado de tal reembolso. Podemos recusar a reembolsar até que tenhamos recebido a mercadoria ou até que de sua parte tenha fornecido prova de que devolveu a mercadoria, o que ocorrer primeiro. Deve devolver a mercadoria ou entregá-la a nós sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir do dia em que nos comunicar sua rescisão deste contrato. O prazo é cumprido se a mercadoria for devolvida antes de expirado o período de 14 dias. Terá de suportar os custos diretos da devolução da mercadoria se o preço da mercadoria a devolver não ultrapassar o montante de 40 euros. Sua responsabilidade limita-se a qualquer diminuição do valor da mercadoria resultante do manuseio que não seja o necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento da mercadoria. Para exercer o seu direito de rescisão, pode usar o seguinte modelo de formulário de rescisão, que não é obrigatório. Modelo de formulário de Rescisão (Se quiser rescindir o contrato, preencha este formulário e envie-o). - Para Wolverine Europe B.V. c/o Wolverine Europe Ltd King's Place 90 York Way Londres Cod poștal N1 9AG Grã Bretanha E-mail: info@saucony.eu:
6. Regulamentos de Devolução
6.1 Experimente os sapatos que nos encomendou com meias e dentro de casa.
6.2 Se devolver-nos produtos, siga as instruções incluídas na embalagem ou aquelas fornecidas em Devolução da embalagem. Se tiver dificuldade para devolver o Produto ou imprimir uma etiqueta de devolução, entre em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente em INFO@SAUCONY.EU para solicitar uma etiqueta de devolução. Siga todas as instruções, pois esta é a única maneira de podermos reembolsar rapidamente seu pagamento e processar sua rescisão de compra ou produtos devolvidos.
6.3 Caso os Produtos entregues sejam os Produtos errados ou os Produtos estejam com defeito ou danificados, cobriremos os custos de devolução dos mesmos. Iremos, a seu critério, dentro dos limites da garantia legal, consertar ou substituir Produtos defeituosos (desde que os mesmos Produtos ou equivalentes estejam disponíveis) ou conceder-lhe uma redução de preço ou reembolsar o preço de compra pago, incluindo despesas de entrega.
7. Reembolsos
7.1 Se devolver Produtos com defeito, incorretos ou danificados de acordo com a seção 6.3 de nossa política de devolução, reembolsaremos o pagamento integral feito a nós, incluindo custos de envio.
7.2 O reembolso será feito por meio de crédito em sua conta de cartão de pagamento da qual o valor foi originalmente debitado.
7.3 Todos os reembolsos serão efetuados no prazo de 14 dias após ter sido informado da decisão de rescisão do contrato, o fornecedor dos bens ou serviços deverá reembolsar o consumidor por todos os pagamentos recebidos, incluindo o custo de entrega das mercadorias.
8. Garantia e Responsabilidade pelos Produtos entregues
8.1 Garantimos que qualquer Produto comprado de nós através deste Site é de qualidade satisfatória e razoavelmente adequado para todos os fins para os quais os Produtos desse tipo são normalmente fornecidos. No caso de qualquer defeito de qualidade ou título de qualquer Produto entregue, tem direito a todos os direitos de garantia de acordo com as disposições legais.
8.2 Seremos responsáveis, sem limitação, por atos intencionais e de negligência grosseira, incluindo deturpação fraudulenta.
8.3 Em caso de negligência simples, nossa responsabilidade será limitada a danos previsíveis normalmente ocorridos em relação a um pedido e apenas na medida em que uma violação de uma obrigação cujo cumprimento é essencial para o cumprimento do pedido, e em cujo cumprimento o cliente geralmente pode contar, existe. O dano previsível diretamente relacionado ao pedido é limitado ao preço de compra do Produto.
8.4 Limitações ou exclusões de responsabilidade de acordo com esta cláusula não se aplicam no caso de danos pessoais causados culposamente ou em casos de negligência e intenção graves.
9. Atendimento ao Cliente e Mensagens
9.1 Se tiver quaisquer perguntas, comentários, reclamações ou outras explicações sobre suas compras, pode entrar em contato com info@saucony.eu ou Wolverine Europe B.V., c/o Wolverine Europe Ltd, King's Place, 90 York Way, Londres N1 9AG.
9.2 Nossos avisos podem ser enviados para o e-mail ou endereço postal fornecido por si ao fazer um pedido. Você é obrigado a manter esses dados de contato atualizados em todos os momentos. Um aviso será considerado recebido e devidamente entregue 24 horas após o envio do e-mail ou cinco dias úteis após a data de envio da carta, desde que o aviso tenha sido enviado para o último endereço de e-mail ou endereço postal fornecido por si. Para comprovar a entrega do aviso, basta comprovar que a carta foi corretamente endereçada, carimbada e colocada na caixa de correio; no caso de um e-mail, basta comprovar que o e-mail foi enviado para o endereço de e-mail do destinatário indicado.
9.2 Nossos avisos podem ser enviados para o e-mail ou endereço postal fornecido por si ao fazer um pedido. Você é obrigado a manter esses dados de contato atualizados em todos os momentos. Um aviso será considerado recebido e devidamente entregue 24 horas após o envio do e-mail ou cinco dias úteis após a data de envio da carta, desde que o aviso tenha sido enviado para o último endereço de e-mail ou endereço postal fornecido por si. Para comprovar a entrega do aviso, basta comprovar que a carta foi corretamente endereçada, carimbada e colocada na caixa de correio; no caso de um e-mail, basta comprovar que o e-mail foi enviado para o endereço de e-mail do destinatário indicado.
10. Cláusula de Integridade
Estes Termos de Venda, os Termos de Uso e a Política de Privacidade constituem o acordo completo entre o cliente e nós com relação ao seu uso do Site. Nada dito por qualquer funcionário nosso deve ser interpretado como uma alteração a estes Termos de Venda ou como uma representação em relação à natureza, condição ou disponibilidade do Site ou dos Produtos disponibilizados no Site.
11. Cláusula de Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos e condições de venda for inválida ou ineficaz, a mesma deverá ser substituída, na medida do permitido por lei, pela disposição que mais se aproxime da disposição inválida ou ineficaz em termos econômicos.
12. Renúncia
Nenhum atraso ou falha no exercício de qualquer poder, direito ou recurso sob estes termos e condições de venda será considerado uma renúncia. Nem qualquer exercício único ou parcial de tal poder, direitos ou recursos impede o seu outro exercício ou posterior.
13. Atribuição
O cliente só tem o direito de atribuir reivindicações existentes contra nós a terceiros com nosso consentimento prévio por escrito.
14. Alteração dos Termos e Condições de Venda
O cliente estará sujeito aos Termos e Condições de Venda em vigor no momento de seu Pedido ou, se o notificarmos sobre uma alteração nos Termos e Condições de Venda antes de receber o pagamento e aceitar seu Pedido e tiver aceite esses Termos alterados e Condições de Venda, estes Termos e Condições de Venda alterados serão aplicados.
15.Local de Jurisdição, Legislação Aplicável
Concorda que o Site, o Termo de Venda e qualquer disputa entre o cliente e Wolverine serão regidos em todos os aspetos pela lei portuguesa.
Exceto quando proibido e sem limitar quaisquer direitos legais para os consumidores, concorda que todas as disputas, reivindicações e ações judiciais, direta ou indiretamente decorrentes ou relacionadas à plataforma (incluindo, mas não se limitando à compra de produtos Wolverine), devem ser resolvidas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva e exclusivamente perante os tribunais competentes em Portugal.
Exceto quando proibido e sem limitar quaisquer direitos legais para os consumidores, concorda que todas as disputas, reivindicações e ações judiciais, direta ou indiretamente decorrentes ou relacionadas à plataforma (incluindo, mas não se limitando à compra de produtos Wolverine), devem ser resolvidas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva e exclusivamente perante os tribunais competentes em Portugal.
16. Uso dos seus Dados Pessoais
Leia também os termos da política de privacidade, que contém informações importantes sobre o uso dos dados pessoais que fornece ao usar este site.
17. Resolução Alternativa de Disputas
17.1 No caso de eventuais litígios de consumo de baixo valor económico (até 5.000 euros) decorrentes (ou relacionados com) estes Termos de Venda, e por opção expressa dos consumidores, o referido litígio pode ser submetido a tribunal arbitral, aceitando todos partes que esta resolução alternativa de disputa como a única e exclusiva aplicável.
17.2 O processo de arbitragem será instalado em Lisboa, nas dependências do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) e seus processos serão adotados na língua portuguesa.
17.2 O processo de arbitragem será instalado em Lisboa, nas dependências do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) e seus processos serão adotados na língua portuguesa.